Portugal tem em curso uma Reforma da Saúde Mental assente em três pilares: legislativo, organizativo e assistencial. Do ponto de vista conceptual, a Reforma segue os princípios e recomendações preconizados pela da Organização Mundial de Saúde e pela União Europeia.
Este processo de transformação tem sido levado a cabo pelas Coordenações Nacional e Regionais de Saúde Mental, em estreita ligação com os diretores de serviço e profissionais de saúde mental de todo o país.
O presente relatório tem como objetivo avaliar a execução dessas recomendações nos últimos três anos, sob a responsabilidade estratégica da Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental (CNPSM), num contexto de governance que se alterou significativamente com a recente revisão da legislação sobre organização de serviços de saúde mental, assim como com a oportunidade de financiamento pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).
Link do relatório: https://saudemental.min-saude.pt/wp-content/uploads/2024/05/Relato%CC%81rio-Reforma-SM_CNPSM_2024.pdf
